Certificação Florestal

1. Antecedentes da Gestão Florestal Sustentável e sua certificação

A Gestão Florestal Sustentável assume uma importância primordial numa conjuntura internacional caracterizada por um mercado global cada vez mais competitivo e uma consciência social e ambiental mais exigente, acentuada após a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro), 1992.

A Sociedade é consequentemente confrontada com os problemas da crescente explosão demográfica, da degradação da qualidade do ambiente e da diminuição dos recursos naturais através de uma utilização irracional destes mesmos recursos, e onde a floresta assume particular destaque.

Como resposta a esta crescente exigência, e à semelhança de outros sectores de actividade, iniciou-se, a nível mundial, um processo de desenvolvimento de Normas de Certificação ligadas ao Recurso Florestal, com o objectivo de promover a Gestão Florestal Sustentável e, simultaneamente, especificar os requisitos do sistema de gestão florestal sustentável objecto de auditoria para a sua acreditação.

Em Portugal, como resposta a este movimento internacional, iniciou-se a construção da NP4406:2005 “Sistemas de Gestão Florestal Sustentável: Aplicação dos critérios pan-europeus para a Gestão Florestal Sustentável”, pela Comissão Técnica (CT) 145 do Instituto Português da Qualidade (IPQ), com base na ISO 9001:2000 e ISO 14001:1996, e a qual foi reconhecida pelo PEFC (Program for the Endorsement of Forest Certification).

Actualmente, está em curso a Iniciativa nacional FSC (Forest Stwerdship Council), que pretende adaptar para Portugal os Princípios & Critérios para Gestão Florestal Sustentável FSC.

2. A certificação Florestal em Portugal

Actualmente, e de acordo com as estatísticas publicadas nos sites, existem em Portugal, em Junho de 2009:

• Cerca de 188.660 ha de área florestal certificada FSC;
• 9 empresas certificadas pelo PEFC e 23 empresas pelo FSC.

3. A resposta dos proprietários florestais à Certificação Florestal

Os proprietários florestais vêem neste mecanismo uma oportunidade de valorizar as suas produções. No entanto, o processo de Certificação Florestal tem avançado com alguma dificuldade em território Nacional.

As razões para o reduzido dinamismo deste processo devem-se sobretudo à pequena dimensão das propriedades e ao investimento inicial à implementação da certificação florestal.

Num período recente, várias situações têm levado ao aumento da resposta dos proprietários florestais ao processo de certificação florestal, entre os quais: a diferenciação positiva de preço por parte da indústria à matéria-prima certificada; o apoio por parte dos mecanismos financeiros públicos à implementação da certificação florestal; e o aumento de agregação dos proprietários florestais em organizações de proprietários florestais, aumentando assim o apoio e a disseminação de conhecimento técnico florestal nestes assuntos.

4. Casos práticos de Organizações de Produtores Florestais a implementarem a certificação Florestal

São várias as Organizações de Produtores Florestais (OPF) a desenvolverem actualmente processos de implementação de Sistemas de Gestão Florestal Sustentável (SGFS) e respectiva certificação, em particular:

FLOPEN

O Grupo de Gestão Florestal FLOPEN (GGFF), em Penela, gere 774 ha de floresta, de 44 aderentes. Desde 17 de Outubro de 2007 que tem o seu processo de gestão florestal, certificado pelo FSC.

APAS Floresta

Desde 10 de Outubro de 2008 que o GRUPO DE GESTÃO FLORESTAL CERTIFICADA DA APAS Floresta, (criado em 2007), no Cadaval, se encontra certificado pelo sistema FSC.

O Fórum Florestal, como entidade representativa de cerca de 50 OPF, acompanha e presta apoio técnico às organizações atrás mencionadas, sendo a sua acção, no que respeita ao tipo de propriedade e respectivos proprietários, bastante diferente, tornando assim o desafio e o suporte técnico dado igualmente distintos.

O Fórum Florestal pretende informar os consumidores sobre a certificação florestal e aumentar a adesão da Produção Florestal Nacional, através das Organizações de Produtores Florestais, à certificação florestal e assim promover-se:

O Posicionamento Estratégico, Económico, Social e Ambiental da Floresta Nacional e a promoção de uma Gestão Florestal Sustentável, Profissional e Transparente.